Quando
faltar 90 dias para sua residência temporária vencer você pode:
- Pedir a
renovação da residência temporária por mais 1 (um) ano; ou
- Pedir sua
residência definitiva.
Poderão
solicitar a residência definitiva os cidadãos estrangeiros que tenham visto de
residência temporária e não tenham permanecido mais de 180 dias corridos fora
do Chile.
Os
requisitos para pedir a residência definitiva dependem do tipo de visto de
residência temporária a pessoa possui. Eu vou focar no pedido de residência
definitiva para estrangeiro com vínculo com cidadão chileno, que é o meu caso.
Para outras hipóteses consulte aqui.
Bom, para
estrangeiros com vínculo com chileno e que estejam dentro dos 90 dias de
vencimento de sua residência temporária os documentos necessários são:
- Solicitação
de residência definitiva (descarregar aqui)
-
Certificado de antecedentes para fins especiais emitido pelo Registro Civil: com
sua cédula de identidade (ver post sobre cédula de identidade para estrangeiros
no Chile) você pode pedir uma senha de internet (clave única) para conseguir
certidões tais como esse certificado de antecedentes. Se não tiver essa senha
tem que ir ao registro civil para obter os certificados. Cada certificado tem
um custo de aproximadamente $1.000 pesos chilenos.
-
Certificado de Viagens: é um documento que comprova todas suas saídas e
entradas no país no período de um ano, com o objetivo de comprovar que você não
esteve fora por mais de 180 dias consecutivos. Esse documento é obtido na PDI (Eleutério
Ramirez 852, Santiago) e tem um custo de $800 pesos chilenos.
- Fotocopia
da cédula de identidade chilena pelos dois lados
- Fotocopia
do certificado de registro do visto de residência temporário na PDI.
- Carta
pessoal que indique os motivos pelos quais você quer ter a residência
definitiva no Chile. Em relação a esse tópico, como advogada eu escrevi uma
carta bem detalhada, contando minhas atividades no Chile e, claro, ressaltando
que por ter me casado com chileno, minha família está aqui e essa é a razão
principal porque eu quero viver aqui indefinidamente. A carta deve conter
especialmente qual a sua relação com o chileno com o qual você tem vinculo, o
que você faz no país, o que te motiva a viver no Chile e que você cumpre com todos
os requisitos que o Departamento de Extranjeria e Imigração determina.
- Uma
fotografia de tamanho 3x2 colorida, com nome e número da cédula de identidade
para estrangeiros.
-
Certificado de Matrimonio: se o casamento foi realizado ou está inscrito no Chile
(eu recomendo que esteja), o certificado por ser obtido no registro civil,
através da internet com a senha descrita acima ou nas oficinas presentes em
cada comuna.
-
Certificado de nascimento do cônjuge: também se obtém no registro civil, da
mesma forma que os anteriores, bastando informar o RUT do cônjuge.
Além de
todos esses documentos você tem que comprovar que tem como se sustentar no
Chile, seja trabalhando ou de outra forma. Os documentos para cada hipótese
são:
1) Se você tem contrato de trabalho:
a. Copia do contrato de trabalho
vigente.
b. Certificado de que o contrato está
vigente, assinado pelo empregador e com firma reconhecida.
c. Certificado de que sua previdência
(AFP) e seu seguro saúde (Fonasa ou Isapre) estão em dia. Todos são facilmente
obtidos por internet.
Obs.: no
meu caso a AFP a qual estou vinculada cometeu um erro em dois meses de
pagamento e a Extranjeria me fez apresentar uma carta de explicações a
respeito, o que causou uma demora substancial na concessão da residência. Por
isso, sugiro que se você tem alguma inconsistência nos certificados procure
antes o órgão responsável para resolver a inconsistência e apresentar o
certificado completo do ultimo ano.
2) Trabalhador autônomo – emite boleta:
a. Fotocopia do certificado de inicio
de atividades obtido no Sii (servicio de impuestos internos).
b. Fotocopia das boletas físicas de
honorários dos últimos 8 meses.
c. Informe anual de boletas de
honorários eletrônicas.
d. Fotocopia dos últimos 8 pagos de IVA
(imposto de valor agregado).
e. Fotocopia da ultima declaração de
imposto de renda.
3) Investidor:
a. Escritura de constituição da(s)
sociedade(s) que você faz parte.
b. Fotocopia do certificado de inicio
de atividades obtido no Sii (servicio de impuestos internos).
c. Fotocopia dos últimos 8 pagos de IVA
(imposto de valor agregado).
d. Fotocopia do ultimo balanço da
sociedade.
e. Fotocopia da ultima declaração de
imposto de renda e pessoal que conste as retiradas como sócio da empresa.
f. Fotocopia
autenticada em cartório dos certificados de domínio ou aluguel que possua.
4) Aposentado:
a. Fotocopia dos comprovantes de
recebimento da aposentadoria ou pensão nos últimos 8 meses.
b. Certidão do consulado de origem ou
da instituição de previdência que indique a condição de aposentado ou
pensionista (obtido no Brasil).
5) Sustentado economicamente pelo
cônjuge ou outro:
a. Declaração jurada do mantenedor, com
firma reconhecida em cartório, afirmando que assumirá todas as despesas do
residente definitivo no Chile.
b. Documentos que comprovem os
recebimentos do mantenedor, de acordo com a relação acima.
Todos os
documentos devem ser enviados a:
SECCIÓN DE
PERMANENCIA DEFINITIVA
CLASIFICADOR
N° 8
CORREO CENTRAL
SANTIAGO
O prazo
para sair o certificado de residência é de 06 meses, porém, dentro de 01 mês
mais ou menos os documentos são analisados e você recebe um documento que te
autoriza a seguir no país pelos próximos seis meses, até que saia o documento
definitivo.
Recebendo o
documento definitivo, este tem que ser registrado na PDI e em seguida você pode
ir ao Registro Civil pedir sua cédula de identidade com validade igual a das
cédulas de identidade dos chilenos.
A
residência definitiva é cassada se o estrangeiro fica mais de um ano fora do
Chile, porém, é possível pedir prorrogação desse prazo em algumas hipóteses
especiais.
Por essa
condição, cada vez que você for renovar seu carnê tem que apresentar um
certificado de viagens da PDI, para comprovar que você não ficou mais de um ano
consecutivo fora do Chile.
A residência
definitiva é mais bem vista que a temporária e exigida para alguns tipos de
trabalho, abertura de contas correntes e de investimento em bancos, cartões de
crédito, crédito em geral, enfim, é de verdade necessária para o dia a dia do
estrangeiro vivendo no Chile.
Estou muito
feliz com as mensagens que venho recebendo. Obrigada!!
É bom saber
que através desse veículo, que é voluntário e gratuito, mais brasileiros e
brasileiras possam saber como realizar seus trâmites no Chile.
Continuem contribuindo!
Sua ajuda e sugestão é bem vinda sempre!!
