Casei, mudei pra Santiago do Chile, tivemos duas viagens de lua de mel, estou trabalhando em um escritório de
advocacia, estudando em uma unversidade, tudo isso nos últimos quatro meses.
Mas, não pensem que o blog ficou parado por causa dessas atividades todas,
o que passou foi que, eu havia pensado no blog como meio de ajudar as pessoas a
conseguirem as coisas mais facilmente aqui em Santiago, então, como até agora
eu não tinha conseguido nada, não tinha sentido postar nada... hehehe
A coisa da burocracia é tão lenta no Chile quanto no Brasil, para vocês
terem uma ideia, nosso casamento foi em novembro no Brasil e apenas agora, não
por culpa de um país, mas dos dois, é que eu e o Ignacio somos casados de
verdade no Chile, tendo recebido a famosa Libreta de Matrimonio que para mim
era uma novidade!
Pois vamos lá, para conseguir casar no Brasil e depois registrar esse
casamento no Chile os passos são os seguintes:
- O pretendente Chileno tem que conseguir seu certificado de nascimento no Registro Civil (ou pela internet com custo de menos de R$ 4,00) e uma declaração de estado civil (feita em qualquer notaria/cartório com a presença de duas testemunhas, com custo de menos de R$ 10,00)
- Esses dois documentos tem que ser carimbados pelo Ministério da Justiça (Calle Morandé, 107, Tel.:(56-2) 26743100, Horario de Atendimento de segunda a sexta das 9:00 às 14:00hrs) e pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile (Calle Agustinas 1320, piso 1, Tel.: (56-2) 2827 4614 - 2827 4615, Horario de Atendimento de segunda a sexta das 9:00 às 14:00hrs), ambos os trâmites sem custo
- Esses dois documentos, com seus dois carimbos cada, tem que ser reconhecidos pelo Consulado Brasileiro, (Calle Los Militares, 6191, 1er. Piso, Las Condes, Tel.: (+562) 2820-5800, Horario de Atendimento de segunda a sexta das 10:00 às 13:00 horas), sendo que o reconhecimento de cada documento tem o valor de R$ 75,00.
- Enviados os documentos para o Brasil (DHL foi o melhor meio de transporte que encontramos), o pretendente brasileiro, ou a pretendente como ocorreu no meu caso, deverá mandar traduzir os documentos com tradutor juramentado (paguei mais ou menos R$ 150,00 pelos dois com uma conhecida super boa, porque os preços normalmente são mais salgados)
- Depois de traduzidos ambos têm que ser registrados em um Cartório de Notas, também com custo de mais ou menos R$ 150,00
- Por fim, se o chileno for pro Brasil para a habilitação, que tem prazo de 90 dias para a realização do casamento – art. 1532 do Código Civil Brasileiro, vão os dois, mais duas testemunhas, todos com documentos pessoais, ao cartório da sua região de domicilio, da sua residência ou onde o casamento vai ser realizado, e apresentam-se todos os documentos do Chileno, mais a certidão de nascimento do brasileiro. Detalhe: eu estava com todos os documentos do meu noivo chileno corretos e me esqueci de apressentar minha certidão de casamento, o que fez com que tivessemos que ir duas vezes ao cartório assinar os papéis da habilitação. Detalhe dois: se o chileno não for pro Brasil ele tem que fazer uma procuração que tem que seguir todos os passos dos seus dois outros documento. Melhor ir, assim aproveita pra matar as saudades!
- Publicada a habilitação em jornal local e se ninguém apresentar
objeção é só CASAR!
- Nos casamos pelo sistema religioso com efeito civil, o que fez com que
tivessemos que apresentar a certidão religiosa, com firma do celebrante
habilitado reconhecida em cartório, nesse mesmo cartório da habilitação
para a inscrição do casamento. O prazo é de 3 meses para isso, mas a gente
fez no dia seguinte.
- Essa certidão tem que ir então para o Ministério das Relações
Exteriores do Brasil para ser validado, trâmite gratuito que se faz pelo
correio: http://www.portalconsular.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/
- Quando retorna do MRE, devidamente carimbada, a certidão tem que
passar pelo Consulado do Brasil no Chile para legalização do documento com
mais um carimbo. Eu fui, na verdade meu pais porque eu já estava vivendo
no Chile, no de São Paulo, que fica na Avenida
Paulista, 1009 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01301-000, Brasil,
Tel.: 11 3266-9326 (com o custo de R$ 30,00, dependendo do
documento)
- Aí então você, já com o documento no Chile, vai no Ministério das
Relaciones Exteriores, na Calle Augustinas 1320, aquele do principio da
`via crucis´, e pede o carimbo de validação, segue ao setor de traduções e
deixa o documento para ser traduzido, pelo valor de R$ 50,00, mais ou
menos, e prazo de 10 dias úteis
- De posse do documento traduzido, este tem que ser inscrito no Registro
Civil, que pode ser o da Comuna ou o Geral. Eu fui no geral que fica em Huérfanos, 1570, com horario de atendimento de segunda a
sexta das 08:30 a 14:00 horas. Essa inscrição tem que ser feita
acompanhada de um certificado de nascimento do chileno e copia do
passaporte do extrangeiro e não tem custo. O prazo para emissão de
certificado é de 35 dias úteis! Aí eu pasmei!
- Passados os 35 dias úteis, depois de conseguir
emitir o certificado de casamento pela internet, o que eu encontro
sensacional aqui no Chile, faltava ainda um passo, a libreta de matrimonio!
Um tal livrinho vermelho que parece um passaporte, onde você anota tudo
que acontece com sua família desde que casou, o nacimento dos filhos, o
falecimento deles, o divórcio, até chegar ao falecimento dos cônjuges.
- Fui então atrás dessa `libreta´ e, no mesmo registro
civil que se inscreveu o casmento, fui em outro que era mais perto de casa
mas era mais complicado, pedi a libreta, que me foi entregue 15 dias
depois e aí está como prova de que, finalmente, eu e Ignacio somos uma
família registrada tanto no Brasil como no Chile.
É muito trabalho, mas vale a pena quando se tem muito amor!
