quarta-feira, 16 de abril de 2014

Como casar formalmente com um estrangeiro - Brasil/Chile

Casei, mudei pra Santiago do Chile, tivemos duas viagens de lua de mel, estou trabalhando em um escritório de advocacia, estudando em uma unversidade, tudo isso nos últimos quatro meses. 

Mas, não pensem que o blog ficou parado por causa dessas atividades todas, o que passou foi que, eu havia pensado no blog como meio de ajudar as pessoas a conseguirem as coisas mais facilmente aqui em Santiago, então, como até agora eu não tinha conseguido nada, não tinha sentido postar nada... hehehe

A coisa da burocracia é tão lenta no Chile quanto no Brasil, para vocês terem uma ideia, nosso casamento foi em novembro no Brasil e apenas agora, não por culpa de um país, mas dos dois, é que eu e o Ignacio somos casados de verdade no Chile, tendo recebido a famosa Libreta de Matrimonio que para mim era uma novidade!

Pois vamos lá, para conseguir casar no Brasil e depois registrar esse casamento no Chile os passos são os seguintes:
  1. O pretendente Chileno tem que conseguir seu certificado de nascimento no Registro Civil (ou pela internet com custo de menos de R$ 4,00) e uma declaração de estado civil (feita em qualquer notaria/cartório com a presença de duas testemunhas, com custo de menos de R$ 10,00)
  2. Esses dois documentos tem que ser carimbados pelo Ministério da Justiça (Calle Morandé, 107, Tel.:(56-2) 26743100, Horario de Atendimento de segunda a sexta das 9:00 às 14:00hrs) e pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile (Calle Agustinas 1320, piso 1, Tel.: (56-2) 2827 4614 - 2827 4615, Horario de Atendimento de segunda a sexta das 9:00 às 14:00hrs), ambos os trâmites sem custo
  3. Esses dois documentos, com seus dois carimbos cada, tem que ser reconhecidos pelo Consulado Brasileiro, (Calle Los Militares, 6191, 1er. Piso, Las Condes, Tel.: (+562) 2820-5800, Horario de Atendimento de segunda a sexta das 10:00 às 13:00 horas), sendo que o reconhecimento de cada documento tem o valor de R$ 75,00.
  4. Enviados os documentos para o Brasil (DHL foi o melhor meio de transporte que encontramos), o pretendente brasileiro, ou a pretendente como ocorreu no meu caso, deverá mandar traduzir os documentos com tradutor juramentado (paguei mais ou menos R$ 150,00 pelos dois com uma conhecida super boa, porque os preços normalmente são mais salgados)
  5. Depois de traduzidos ambos têm que ser registrados em um Cartório de Notas, também com custo de mais ou menos R$ 150,00
  6. Por fim, se o chileno for pro Brasil para a habilitação, que tem prazo de 90 dias para a realização do casamento – art. 1532 do Código Civil Brasileiro, vão os dois, mais duas testemunhas, todos com documentos pessoais, ao cartório da sua região de domicilio, da sua residência ou onde o casamento vai ser realizado, e apresentam-se todos os documentos do Chileno, mais a certidão de nascimento do brasileiro.                           Detalhe: eu estava com todos os documentos do meu noivo chileno corretos e me esqueci de apressentar minha certidão de casamento, o que fez com que tivessemos que ir duas vezes ao cartório assinar os papéis da habilitação.                                 Detalhe dois: se o chileno não for pro Brasil ele tem que fazer uma procuração que tem que seguir todos os passos dos seus dois outros documento. Melhor ir, assim aproveita pra matar as saudades!

  1. Publicada a habilitação em jornal local e se ninguém apresentar objeção é só CASAR!
  2. Nos casamos pelo sistema religioso com efeito civil, o que fez com que tivessemos que apresentar a certidão religiosa, com firma do celebrante habilitado reconhecida em cartório, nesse mesmo cartório da habilitação para a inscrição do casamento. O prazo é de 3 meses para isso, mas a gente fez no dia seguinte.
  3. Essa certidão tem que ir então para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para ser validado, trâmite gratuito que se faz pelo correio: http://www.portalconsular.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/
  4. Quando retorna do MRE, devidamente carimbada, a certidão tem que passar pelo Consulado do Brasil no Chile para legalização do documento com mais um carimbo. Eu fui, na verdade meu pais porque eu já estava vivendo no Chile, no de São Paulo, que fica na Avenida Paulista, 1009 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01301-000, Brasil, Tel.: 11 3266-9326 (com o custo de R$ 30,00, dependendo do documento)
  5. Aí então você, já com o documento no Chile, vai no Ministério das Relaciones Exteriores, na Calle Augustinas 1320, aquele do principio da `via crucis´, e pede o carimbo de validação, segue ao setor de traduções e deixa o documento para ser traduzido, pelo valor de R$ 50,00, mais ou menos, e prazo de 10 dias úteis
  6. De posse do documento traduzido, este tem que ser inscrito no Registro Civil, que pode ser o da Comuna ou o Geral. Eu fui no geral que fica em Huérfanos, 1570, com horario de atendimento de segunda a sexta das 08:30 a 14:00 horas. Essa inscrição tem que ser feita acompanhada de um certificado de nascimento do chileno e copia do passaporte do extrangeiro e não tem custo. O prazo para emissão de certificado é de 35 dias úteis! Aí eu pasmei!
  7. Passados os 35 dias úteis, depois de conseguir emitir o certificado de casamento pela internet, o que eu encontro sensacional aqui no Chile, faltava ainda um passo, a libreta de matrimonio! Um tal livrinho vermelho que parece um passaporte, onde você anota tudo que acontece com sua família desde que casou, o nacimento dos filhos, o falecimento deles, o divórcio, até chegar ao falecimento dos cônjuges.
  8. Fui então atrás dessa `libreta´ e, no mesmo registro civil que se inscreveu o casmento, fui em outro que era mais perto de casa mas era mais complicado, pedi a libreta, que me foi entregue 15 dias depois e aí está como prova de que, finalmente, eu e Ignacio somos uma família registrada tanto no Brasil como no Chile.



É muito trabalho, mas vale a pena quando se tem muito amor!




8 comentários:

  1. Holaaaa Raquel!!!
    Lindíssimo seu blog...e estou amando suas publicações.
    Eu e meu noivo (chileno) estamos com planos de se casar no Chile primeiro e depois validar isso no Brasil.
    É sempre de grande ajuda poder contar com informações de pessoas que já passaram pela situação. Continue com esse trabalho lindo... parabéns!

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    1. Hola Cristiane!
      Obrigada pelo comentário! O blog é feito com muito carinho e me encanta saber que posso ajudar a outras brasileiras como eu a resolver seus trâmites aqui no Chile.
      Fiquei sabendo que casar aqui e validar no Brasil, ou até no próprio consulado, é a melhor opção, bem mais fácil que o inverso como eu fiz...
      Boa sorte!

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    2. Olá raquel!

      Seu blog está bem direto e informativo, e o que mais me chamou atencao foi sobre casamento com chileno(a) aqui no chile.

      Sou carioca, namoro uma chilena e pretendemos nos casar e viver aqui no chile!
      Tenho algumas duvidas a respeito de alguns assuntos relacionados a burocracia que envolve um casamento, principalmente fora do nosso país.

      Poxa.. se você pudesse nos ajudar com algumas duvidas, seríamos muito gratos!!
      Te passo meu email: alexandrepaiva3001@gmail.com

      Gratidao e saludos tupi-guarani!

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  2. Olá Raquel.
    Gostei muito do blog, e gostaria de tirar uma dúvida com você, se é possível. Bom sou Chileno e cassei com uma Brasileira faz 10 anos aqui no Chile,nós conhecemos no Japão,e viemos nos casar aqui,por causa do tempo(1 Mês)não registramos nosso casamento,e voltamos para o Japão ,no consulado do Brasil no Japão disseram que o casamento só teria validez sendo registrado no Chile,pois e,agora estou no Chile minha mulher ficou no Japão e só ficarei ate mês de dezembro em Santiago,e possível registrar o casamento mesmo não estando presente?....
    Tenho a certidão de matrimonio e a tal libreta de família, alem disso precisarei outra documentação, pois irei passar no Brasil e depois embarco para o Japão, desde já agradeço.

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  3. Olá, eu não tive que registrar meu casamento no consulado, já que me casei no Brasil, porém, entendo que é possível registrar sem que estejam os dois presentes, pelo menos no Registro Civil foi. Porque você não liga no consulado e pergunta? O telefone de lá é: 22820-5800.

    Um abraço.

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  4. Olá, Raquel, Te parabenizo pela iniciativa,afinal poderá ajudar muitas pessoas com as informações. Meu caso é bastante complicado,ou seja, casei com chileno no Brasil, porem não averbei meu casamento no Chile. O problema que me separei de fato e voltei para o Brasil. Por não estar com o casamento reconhecido ele simplesmente ignora qualquer acerto entre nos,porem ajuda com pensão alimenticia para nossos dois filhos.Ainda que o valor da mesma doi estipulado por ele.Tenho outros detalhes para expor,todavia não gostaria que fosse atraves deste. Se fosse possivel,fornecer seu e mail para concluir o dilema. Realmente estou necessitando de orientação, quem sabe não sejas a pessoa certa para tal. Desde já agradeço.Abraço. Susy

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  5. Olá, Raquel, Te parabenizo pela iniciativa,afinal poderá ajudar muitas pessoas com as informações. Meu caso é bastante complicado,ou seja, casei com chileno no Brasil, porem não averbei meu casamento no Chile. O problema que me separei de fato e voltei para o Brasil. Por não estar com o casamento reconhecido ele simplesmente ignora qualquer acerto entre nos,porem ajuda com pensão alimenticia para nossos dois filhos.Ainda que o valor da mesma doi estipulado por ele.Tenho outros detalhes para expor,todavia não gostaria que fosse atraves deste. Se fosse possivel,fornecer seu e mail para concluir o dilema. Realmente estou necessitando de orientação, quem sabe não sejas a pessoa certa para tal. Desde já agradeço.Abraço. Susy

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    1. Susy, pode me escrever para raquelfrattini@gmail.com, ficarei feliz em ajudar com o que for possivel.

      Um abraço,

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